POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última Atualização: 02 de dezembro de 2021 / Versão 01

 

Bem-vindo(a) ao nosso site, agradecemos a sua visita!

Para nós é muito importante que leia a nossa política de privacidade,  não irá ocupar mais de 3 minutos do seu tempo. A nossa Política de Privacidade explica-lhe como são tratados os seus dados, e fique sossegado, pois a nossa empresa atua sempre de acordo com a ética e as legislações vigentes no nosso país, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal n° 13.709/2018), e as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n° 8.078/1990).

A proteção dos seus dados e a sua privacidade são temas levados muito a sério pela nossa empresa, caso não se sinta confortável com qualquer colocação da política, ou tenha qualquer dúvida, pedimos que envie um e-mail para: bi@tamojunto.aliancaempreendedora.org.br, será um imenso prazer atendê-lo!!

1.TERMOS E DEFINIÇÕES

No decorrer da leitura poderá se deparar com alguns termos não tão comuns tais como:

  • Titular de dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
    • Dados pessoais: informação que possa levar a identificação do titular do dado.
    • Dado Pessoal Sensível: informações que se referem a origem social e étnica, a saúde, a informação genética, a orientação sexual e as convicções políticas, religiosas e filosóficas.
    • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
    • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
    • Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
    • Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, incluindo, mas não se limitando à recolha, produção, partilha, arquivo, descarte entre outros.
    • Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Cookies: pequenos arquivos que ficam gravados no computador do utilizador, podendo fazer a captura de informações como, acessos, assuntos visitados na página, controlo de tráfego, direcionamento de publicidade, entre outros.

2. QUAIS SÃO OS DADOS RECOLHIDOS E PARA QUE FINALIDADES

  • Dados que nos oferecerá: 

A Aliança Empreendedora prioriza a minimização na recolha de dados pessoais, ou seja, só utilizamos dados essenciais para o desenvolvimento da nossa atividade, sendo disponibilizado no nosso site canais de recolha de dados e comunicação, sendo:

CONTATO

Disponibilizamo-nos para que possa solicitar o contato da nossa empresa, para isso será necessário preencher os seguintes dados:

  • Nome Completo
  • E-mail
  • Assunto
  • Mensagem

Estes dados só serão utilizados com a finalidade única de realizar o contato por si solicitado, e caso tenhamos a sua autorização, manteremos as suas informações na nossa base de dados.

INSCREVA-SE

Formulário disponibilizado para inscrição do utilizador, podendo optar pela utilização de dados de registo do Facebook (nome, sobrenome, e-mail), entretanto os demais dados deverão ser preenchidos. 

Destacamos que dados como Raça/Cor – caso se não sinta confortável em informar, poderá ser respondido com a opção de Não desejo declarar

 

DADO RECOLHIDOS FINALIDADE
Nome Identificação do utilizador
Sobrenome Identificação do utilizador e validação em caso de homónimo
E-mail Identificação do utilizador e comunicação
Senha Chave de segurança para aceder a página
Confirmação de senha Chave de segurança para aceder a página
CFP Identificação 
Documento de identidade (RG, RNE, etc.) Identificação, caso a pessoa não tenha CPF.
Data de Nascimento Verificação de idade, possibilitando assim a identificação do público atendido
Género (Masculino, Feminino, Outro (especificar)) Identificação do público que estamos a atender, essa informação torna-se rica quando anonimizamos a base e identificamos o público atendido.
Raça/Cor Item não obrigatório, a informação auxilia-nos a identificar o público atendido.
Telefone Contato
Telemóvel WhatsApp Contato
Código Postal Localização e contato
Cidade Localização
Estado Localização
Nacionalidade Identificação do público atendido
País de residência Identificação do público atendido
Quais são as suas fontes de rendimento? Identificação se estamos a atender o nosso público-alvo – pessoas de baixa renda.
Escolaridade Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos.
Total do Rendimento mensal  Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos. RESPOSTA NÃO OBRIGATÓRIA
Contribuição da renda pessoal no rendimento familiar Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos.
Manutenção com a renda Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos.
Conta em banco Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos.
Recebimento de Benefícios do governo Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos. RESPOSTA NÃO OBRIGATÓRIA
É PCD? Identificação do público atendido, personalização das formações e dos serviços oferecidos. RESPOSTA NÃO OBRIGATÓRIA

 

FORMULÁRIO PARA IDENTIFICAÇÃO DO NEGÓCIO

Caso o utilizador possua uma empresa, poderão ser solicitados dados como:

DADOS RECOLHIDOS
Nome
Data de Início e de formalização (se houver)
Número de colaboradores
Faturamento
Ramo de atuação/mercado
Setor (comércio, serviço ou produção)
Espécie societária (MEI, ME, EPP, autónomo, cooperativa, associação, não formalizou…)

 

TENHO INTERESSE NO CONTEÚDO

Caso tenha interesse em receber conteúdo sobre determinados temas poderá proceder com a inscrição na área disponibilizada no fim da página, para isso precisaremos:

  • Assunto que tem interesse
  • O seu Nome
  • O seu E-mail

Esses dados serão utilizados para filtrarmos assuntos do seu interesse e enviarmos para o endereço de e-mail inscrito.

  • Dados que recolhemos automaticamente: 

Além desses dados pessoais diretos, também recolhemos automaticamente alguns dados pessoais indiretos que representam o registo de acesso ao site, essa recolha é obrigatória e está de acordo com o Marco Civil da Internet (Lei Federal n° 12.965/2014), são eles: endereço de IP, data e hora.

Você encontra ainda no nosso site links que o convidam a seguir nos no Youtube, Instagram, Facebook e LinkedIn (por favor observe a Política de Privacidade de cada uma delas).

 

OUTRAS FINALIDADES

Nós ainda poderemos utilizar as suas informações:

  • Para atender a eventuais agendamentos para visita presencial ao nosso escritório ou para apresentações virtuais;
  • Para partilhar com os nossos parceiros/investidores, mas isso só ocorrerá quando for efetivamente necessário, e quase sempre que possível, de forma anónima;
  • Para prestações de contas em projetos financiados por entes públicos e/ou particulares;
  • Quando devidamente autorizado, para divulgação de casos de sucesso;
  • De forma devidamente anónima, para contribuir com estatísticas e melhoras de políticas públicas.

 

3.  OUTROS DADOS E COOKIES

  • Outros Dados:

Além dos dados citados como tratados, precisamos de o informar que dependendo do tipo de projeto que queira participar, poderão ser solicitados dados adicionais, e esse vínculo poderá ocorrer através do preenchimento de formulários em outros sites, como por exemplo:

https://aliancaempreendedora.org.br/ 

https://aliancaempreendedora.org.br/contato/  

https://tamojunto.aliancaempreendedora.org.br/ 

https://empreender360.org.br/ 

https://gurudenegocios.org.br/ 

Mas atenção, fique calmo porque as informações são centralizadas na Aliança e a nossa atuação será sempre ética e transparente, observando sempre o disposto na legislação vigente no nosso país.

  • Cookies:

As suas informações poderão ser recolhidas de forma automática através do auxílio de tecnologias de monitoramento. Assim nós poderemos utilizar cookies com as seguintes finalidades: 

  • Realizar métricas de performance do nosso site; 
  • Identificar problemas no uso; 
  •  Captar o comportamento dos utilizadores de forma geral; 
  • Recolher dados de impressão de conteúdo. 
  • Controlar o acesso à nossa página; 
  • Identificar as páginas acedidas; 
  • Otimizar a sua navegação; 
  • Gerar marketing e publicidade  direcionado;
  • Vincular acessos.

Poderá  limitar ou desabilitar o uso de cookies através do seu navegador, entretanto é importante saber que alguns cookies são essenciais para o funcionamento do site (cookies essenciais), podendo, ao serem desabilitados, prejudicar a sua navegação.

Destacamos que a Páprica, https://paprica.ag/, é a agência responsável pelo desenvolvimento de todas as páginas de nosso site, assim ela poderá ter acesso aos dados e informações vinculados as nossas páginas.

 

4. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

A Aliança assegura aos seus utilizadores e clientes a atuação de forma transparente e o atendimento aos direitos dos titulares, desta forma caso tenha qualquer dúvida relativamente à nossa atuação ou ao tratamento de dados realizado pela nossa empresa, por favor, entre em contato com o nosso Encarregado de Dados:

LINA MARIA USECHE JARAMILLO

E-mail: bi@tamojunto.aliancaempreendedora.org.br

A sua solicitação será respondida em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazos indicados pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, sendo alguns dos direitos dos titulares:

5. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?

Os seus dados pessoais poderão ser recolhidos através do preenchimento dos nossos formulários, podendo ser partilhados com terceiros que necessitem das informações para a realização da atividade contratada ou ainda com parceiros e investidores dos projetos que participe ou queira participar, justificando assim a partilha pela base legal – Execução de contrato e/ou Legitimo Interesse.

Importante destacar que:

  • os dados sensíveis como imagem, género, cor/raça dentre outros, só serão partilhados com sua expressa autorização, ou então, de forma efetivamente anónima. 
  • As suas informações/conteúdos são consideradas como ativos da empresa, de maneira que caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra, os dados serão partilhados para a viabilização do negócio jurídico e ficarão sob domínio da empresa adquirente. 
  • Faremos uso das suas informações quando necessário para proteção dos próprios direitos em qualquer tipo de conflito, ou seja, requisitada judicialmente.

Importante: Os seus dados poderão ser utilizados e até mesmo partilhados, de forma anónima para estudos, estatísticas, emissão de relatórios, entre outras, e conforme disposto no art. 12 da Lei 13.709/2018, não serão mais considerados como Dados.

 

6. DO DESCARTE DOS DADOS E DA SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

Você, na figura de titular dos dados, terá livre acesso às suas informações sempre que solicitar, e assim, poderá de forma livre e formal solicitar a exclusão da sua inscrição através de envio de pedido para o e-mail: bi@tamojunto.aliancaempreendedora.org.br , ou ainda:

  • Através da plataforma aceder a página “Meu Perfil” ou “Minha Conta”, clicar na aba “Deletar Perfil” e no botão “Excluir conta”. Feito isso, automaticamente a conta e todos os dados serão excluídos da nossa base de dados.

O armazenamento de dados recolhidos pela Aliança Empreendedora reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. 

Utilizamos medidas e soluções técnicas de proteção para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados, e contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controlo de acesso às informações armazenadas.

Cada ferramenta é aplicada levando em consideração a natureza dos dados pessoais recolhidos, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados recolhidos e tratados.

Como exemplos de algumas das medidas de segurança, podemos citar:

  • Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos seus dados pessoais;
  • Ferramentas de monitoramento, prevenção, proteção de todo o nosso ambiente de tecnologia.
  • O acesso aos seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
  • Os seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idóneo, com acesso por meio de senhas fortes.

Desta forma, comprometemos nos sempre a adotar as melhores posturas e práticas para evitar incidentes de segurança.

 

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Você percebeu quantas tarefas e proteções fazemos para garantir a proteção dos seus dados? 

Isso acontece porque a Aliança Empreendedora considera a sua privacidade MUITO importante. Entretanto, é necessário lembrar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. Todo o acesso online, apesar dos protocolos de segurança, está sujeito a ataques cibernéticos de hackers, de maneira que nos comprometemos a, em caso de incidentes de segurança, exposição de dados, ou qualquer outro que lhe possa gerar risco ou dano relevante a si ou a qualquer um dos nossos utilizadores/clientes, comunicaremos aos afetados e á Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Por conta disso, é importante destacar que, Aliança Empreendedora  não se responsabiliza por: 

(i) quaisquer consequências decorrentes de culpa do utilizador em relação aos seus dados; 

(ii) ações maliciosas de terceiros, como por exemplo ataques de hackers, salvo se conduta culposa ou deliberada da Aliança Empreendedora; 

(iii) inveracidade das informações inseridas pelo utilizador nos registos necessários para a utilização dos serviços, uma vez que quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do utilizador.

 

8. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Aliança Empreendedora reserva se no direito de alterar essa Política sempre que for necessário para garantir a segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. 

Poderá sempre contar com a indicação da data de atualização e versão atual dessa política.

 

9.CANAL DE COMUNICAÇÃO

A Aliança Empreendedora em obediência do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, indica LINA MARIA USECHE JARAMILLO, como encarregado pela privacidade e Proteção dos dados pessoais, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: bi@tamojunto.aliancaempreendedora.org.br

 

10. LEI APLICÁVEL

A Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. 

Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.