Como registrar uma marca em 7 passos

23 de novembro de 2022

Aprender a como registrar marca é a forma mais eficiente de proteger o seu pequeno negócio legalmente de cópias e concorrentes.

Isso é importante porque a sua marca é a ligação direta entre a sua empresa, produtos e o cliente.

O que significa que é pela sua marca que os consumidores irão se lembrar de você na hora de comprar o produto ou serviço que você vende.

Para essa ideia ficar mais clara, vamos fazer um teste rápido: pense na primeira marca que vem a sua cabeça quando falamos de celular, chocolate, refrigerante e carros.

Provavelmente você pensou nas principais marcas do mercado, certo? Justamente por isso é importante saber como registrar marca!

Bora aprender isso na prática?

Vem com a gente!

O que é registro de marca?

O registro de marca é uma forma de proteger o seu negócio legalmente para evitar que a sua identidade seja usada/copiada por concorrentes ou qualquer outra pessoa.

Deste modo, fazer um registro de marca garante a pequenos empreendedores:

a possibilidade de impedir e notificar o uso da sua marca sem autorização;
a proteção contra a concorrência;
o licenciamento da marca por conta do pagamento de royalties;
proteção com a integridade e reputação da sua marca;
a chance de não perder o seu investimento em sua marca.

A importância de pequenos empreendedores aprenderem a como registrar marca

Para pequenos empreendedores é importante aprender como registrar marca porque essa é a única maneira de você se proteger legalmente contra plágios do seu negócio.

Então, ao formalizar o seu registro no INPI, você consegue garantir o uso exclusivo do nome da sua marca, além do design e das cores por 10 anos em território nacional.

E se você descobrir que o nome e identidade visual do seu negócio está sendo usado de forma irregular, você tem a chance de entrar com recurso judicial e ganhar indenização por danos causados.

No mais, fazer o registro de marca é importante para os pequenos negócios porque assim você pode garantir reconhecimento e exclusividade do seu público.

Quem pode registrar uma marca?

Qualquer pessoa pode registrar uma marca, seja pessoa física ou pessoa jurídica, pois uma marca não precisa estar associada a uma empresa.

Mas a pessoa física, ao saber como registrar marca, deve comprovar a atividade de exercício e entregar documentos com validade legal para ter o direito de fazer esse registro.

Já a pessoa jurídica deve fazer o registro de marca vinculado ao CNPJ da empresa e não ao CPF dela.

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O que fazer antes de saber como registrar marca?

Antes de aprender a como registrar marca você deve escolher o nome do seu negócio, ou seja, como vai identificá-lo no mercado.

Para isso considere alguns pontos como:

um termo que esteja relacionado com o seu nicho de mercado;
um nome que não esteja ligado a uma tendência de momento, ou seja, um nome atemporal;
um nome curto e que seja de pronúncia e escrita fácil.

Diferença entre razão social e nome fantasia

Ao aprender como registrar marca, é comum que fique no ar a dúvida sobre o que é razão social e o que é nome fantasia.

Abaixo, explicamos a diferença entre eles.

Razão social

A razão social se trata do nome do seu negócio que você vai usar em documentos oficiais, como notas fiscais e abertura de conta em banco.

Esse nome fica registrado junto ao governo, junta comercial ou cartório.

Logo, antes de registrá-lo, é preciso que você tenha certeza de que ele não é usado por outro negócio.

Para MEIs, por exemplo, é comum que a razão social seja o nome completo do microempreendedor individual.

É importante saber que esse nome não tem nada a ver com o nome fantasia ou nome da sua marca.

Um exemplo disso é a razão social da empresa de telefonia Vivo ser Telefônica Brasil S.A.

Nome fantasia

Seguindo o exemplo da Vivo que demos acima, o nome fantasia da empresa de telefonia é Vivo, enquanto a razão social é Telefônica Brasil S.A.

Isso significa que o nome fantasia é o nome mais popular da sua empresa, se tratando do nome que você vai usar para fazer a divulgação do seu negócio.

Esse nome costuma ser mais simples e mais curto do que a razão social para tornar mais fácil a memorização por parte dos seus clientes.

O que difere o nome fantasia da razão social é que ele não precisa ser exclusivo, ou seja, dois negócios podem ter o mesmo nome fantasia desde que eles não estejam registrados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Nesse sentido, o nome fantasia não é algo que protege a sua marca, pois isso só é garantido a partir do momento que você faz o registro dela no INPI, algo que mostraremos como fazer ao longo deste artigo.

Quanto custa para registrar uma marca?

O custo para registrar marca pode variar de $ 142 e $ 355.

Para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, o valor do registro de marca é de R$ 142.

Já para outras empresas, o valor é de R$ 355.

Se o pedido do seu registro for aprovado, você também deve pagar uma taxa relativa ao primeiro decênio da marca, que para MEIs, CPFs e Micros, custa R$ 298, enquanto para outras empresas custa R$ 745.

Depois de 10 anos é preciso que você renove o pedido por um valor de R$ 426 para MEIs, CPFs e Micros e para outras empresas custa R$ 1.065.

MEI tem desconto para registrar uma marca?

O MEI não tem desconto para registrar uma marca, mas os custos das taxas que ele paga são inferiores a de outras empresas.

Como você viu acima, as taxas de MEI custam R$ 142, enquanto as de outras empresas custam R$ 355.

Como registrar marca: passo a passo

Na sequência ensinamos a você um passo a passo de como registrar marca. Acompanhe.

1. Pesquise se o nome da marca já existe

O primeiro passo de como registrar marca é fazer uma pesquisa no banco de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para verificar se o nome que você escolheu não está sendo usado por outro negócio.

Para isso, acesse o site do INPI clicando aqui > vá em Marca > Radical > Marca > escreva o nome que quer consultar > clique em pesquisar.

Na próxima tela você consegue ver as informações relacionadas a marca que você pesquisou.

Atente-se se a marca não está cancelada, expirada ou arquivada.

2. Comece seu pedido de registro de marca

Feito isso, é hora de começar o seu pedido de registro de marca fazendo um cadastro no INPI. Para isso, clique aqui.

Ao fazer o cadastro, será gerada uma Guia de Recolhimento da União que você precisa pagar e aguardar o número do processo.

Enquanto isso, comece o pedido de registro da sua marca no site do e-Marcas.

Nessa etapa serão solicitados alguns dados, como:

natureza e nome da marca;
imagem digital da marca;
especificação de produtos e serviços;
declaração de atividade;
reivindicação de propriedade.

3. Defina a natureza da marca

O processo de como registrar marca segue pedindo para você definir a natureza dela, ou seja, esclarecendo qual setor ela atua.

Aqui você deve optar por:

produtos (caso você venda mercadorias);
serviços;
cooperativas.

4. Escolha a forma de apresentação da marca

Essa é a etapa de como registrar marca em que você determina qual a forma de apresentação do seu negócio, o que significa o tipo da marca.

Você pode escolher por:

marca nominativa, formada só por palavras;
marca figurativa, formada só por símbolos;
marca mista, que inclui o nome e o símbolo;
tridimensional, que tem um formato específico, por exemplo, a embalagem em formato de prisma do chocolate Toblerone;

Nesse passo você precisa avaliar se vale a pena registrar somente o nome da sua marca ou também a sua logomarca.

5. Faça o pagamento das taxas

Com todos esses detalhes definidos, é hora de você fazer o pagamento das taxas.

Antes disso, certifique-se de que todas as informações do seu registro estão certas e de que não existe outra marca que tenha registrado esse nome.

O pagamento é feito pela Guia de Recolhimento da União (GRU) que citamos acima, que fica dentro do sistema do site do INPI.

Todo esse processo irá gerar um número do documento da guia de pagamento que você deve manter guardado.

6. Espere a avaliação

A etapa final de como registrar marca envolve esperar a avaliação do INPI.

Quando eles recebem a sua solicitação é publicado um pedido na Revista de Propriedade Industrial.

Depois há um prazo de 60 dias para caso alguém deseje apresentar uma oposição ao seu registro.

Na sequência o seu pedido vai para avaliação substantiva e caso não haja nada errado, ele é liberado para análise definitiva.

7. Fique de olho nos prazos e validade da marca

Com tudo aceito, finalizado e taxas pagas, é importante que você saiba que a sua marca registrada vale por um período de 10 anos e depois pode ser renovada.

Para fazer esse processo é preciso que você pague uma nova taxa relativa aos primeiros 10 anos da marca com emissão de certificado.

Quanto tempo leva para uma marca ser registrada?

Infelizmente não é possível estipular um tempo exato para uma marca ser registrada, afinal, diversos fatores podem afetar o processo.

É comum que você receba o recibo de depósito quase imediatamente e em aproximadamente 3 meses depois do depósito do pedido você receba uma resposta em do INPI.

Porém, o tempo total do processo pode ser de um ano ou mais, dependendo de questões legais que possam surgir ao longo do caminho.

Quanto tempo dura uma marca registrada?

Uma marca registrada dura dez anos e essa validade pode ser prolongada desde que você pague as taxas de manutenção que precisam ser renovadas a cada dez anos.

Assim, é possível que você garanta o registro da sua marca para sempre.